Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Embargos. Recurso de revista. Procuradores autárquicos. Honorários de advogado. Regime de advocacia pública rap. Equiparação com os procuradores do estado.

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Execução penal. O condenado que cometer falta grave perde o direito ao tempo remido (L. 7.210/84, artigo 127). Precedentes do STF.

Recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento da alegada violação ao princípio da individualização da pena

Contestação - Doméstica

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

A caridade sem fundos

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.