Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso impetrado pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A ? Celesc e a condenou ao ressarcimento dos produtores rurais Ervim Bertoldi, Walmor Sardanha e Walmir Sardanha. Atuantes no ramo de cultivo de fumo, eles tiveram perda material durante a cura e secagem do fumo, etapas em que a utilização de uma estufa movida a energia elétrica é necessária.

Homem é condenado por olhar para mulher em trem.

Um italiano foi condenado a 10 dias de prisão e a pagar uma multa de 40 euros por ter ficado olhando insistentemente para uma mulher em um trem, informou o Corriere della Sera.

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

Servidor aposentado não é obrigado a ressarcir verbas recebidas de boa fé, mas indevidas

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Decreto nº 6.331, de 28 de dezembro de 2007

Prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2005 e 2006.

Decreto nº 6.314, de 20 de dezembro de 2007

Regulamenta o art. 5º da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, que cria o Fundo de Garantia à Exportação - FGE.

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Procurador-Geral do Município apresenta na OAB-CE decreto que obriga presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Lei nº 12.733, de 11 de outubro de 2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, na mesma dimensão, de preços à vista dos produtos comercializados e dá outras providências.

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

Resolução nº 252, de 24 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN