Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

União reclama de decisão que incorporou percentual aos salários da justiça trabalhista de Santa Catarina

Locação de prazo vencido - denúncia vazia

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Despejo

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

Conflito de competência - Ação de inventário

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Reconvenção

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

TST nega enquadramento de digitador como bancário

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou pedido de enquadramento como bancário feito por um empregado de empresa de processamento de dados pertencente ao mesmo grupo econômico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Banrisul.

STF cancela registro de terras da União pelo Estado de Roraima

Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o cancelamento dos registros em nome do Estado de Roraima de glebas da União.

Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF

O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.