Resolução vai regulamentar afastamento de magistrados para pós-graduação

Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior

Renan promulga emenda da verticalização

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

Comissão especial aprova PEC da Juventude

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

Parlamento está aberto à sociedade

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

IRRF e IRPF estão com tabelas defasadas e de forma ilegal

A continuar nessa progressividade de desatualização das tabelas chegaremos a 2020 com as pessoas que percebem um salário mínimo mensal se sujeitando aos descontos do IRRF

Constitucionalismo e Democracia

O Constitucionalismo contemporâneo apresenta traços que o diferenciam daquele surgido no bojo dos processos revolucionários do século XVIII e que permaneceu à sombra dos códigos durante o século XIX.

Democracias em crise no século XXI.

O padecer da democracia contemporânea advém do avanço do populismo conservador em diversos países como EUA, Inglaterra e Brasil. E, há causas políticas, econômicas- sociais e cultural-identitárias. Os ataques à democracia são veiculados por sites, blogs e canais da extrema-direita, pregando a invasão e fechamento do Congresso Nacional e do Supremo