Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

Servidora não consegue reenquadramento no cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Anulação de concurso após posse dos candidatos exige processo administrativo

A anulação de concurso público após a nomeação e a posse dos candidatos exige processo administrativo que observe os princípios legais do contraditório e da ampla defesa.