TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Substituição de pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Lei 6.368/76. Possibilidade. Precedente.

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade. Alegação de vício na sua motivação por excesso na afirmação da autoria e falta na admissão da qualificadora.

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade.

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

A essência da justiça na fundamentação das decisões

Ricardo Calil Fonseca, Advogado em Itaberaí, Goiás, atuante desde 1992, nas áreas: cível e trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em Direito do Trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

Medida cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário. Concessão.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Negligência de operadora de celular gera indenização

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto