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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:45

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 10:17

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:03

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 09:48

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 15:06

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 09:50

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Ação mandamental ajuizada pelo Ministério Público. Negativa de vaga a criança em estabelecimento de ensino infantil na municipalidade.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:46

Advogado recebe voz de prisão durante audiência
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 16:53

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 16:25

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 13:36

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 14:34

STJ concede alvará de soltura a empresário
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 13:02

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:18

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 11:46

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:55

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:13

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 13:03

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:03

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Exibindo resultado de 8261 até 8280 de um total de 12995

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Ação mandamental ajuizada pelo Ministério Público. Negativa de vaga a criança em estabelecimento de ensino infantil na municipalidade.

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

STJ concede alvará de soltura a empresário

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

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