Hospital é condenado por negligência que provocou morte de paciente

Hospital deverá pagar indenização de R$ 80 mil reais ao paciente que teve o braço fraturado dentro de estabelecimento e não recebeu atendimento adequado

MPF/RJ processa casal Garotinho por improbidade administrativa

Esquema desviou verbas públicas para campanhas eleitorais através de dispensas ilegais de licitação

Arquivado questionamento de deputados sobre tramitação da PEC 61

Seis deputados federais alegavam desrespeito às regras do processo legislativo na tramitação da PEC

Dono de balneário condenado a pagar dano moral a família de garoto vítima de afogamento

O pagamento foi fixado em R$ 25 mil, corrigidos a partir da decisão

Acidente decorrente de má conservação da pista impõe indenização a Ecovias

O autor perdeu o controle da direção ao passar por um pedaço de madeira existente na pista

TJSP mantém liminar que obriga prefeitura de Jundiaí a fornecer medicamento

Paciente vitima de câncer comprovou não ter condições financeiras para arcar com o custo da medicação sem comprometer suas necessidades básicas e por isso, ingressou com ação em mandado de segurança para obter o medicamento.

Suspenso bloqueio de inscrição para emissão de GTA

A inscrição estadual e a emissão da Guia de Transporte Animal dos produtores rurais e demais contribuintes eram bloqueadas por conta de débitos da pessoa física com o IPVA

Gay discriminado por vendedor será indenizado

Homossexual que foi discriminado em loja da rede Manlec será indenizado em R$ 4.650,00 por danos morais.

Indenizada estudante excluída de MBA por não ter concluído graduação

Aluna que se matriculou no curso de pós-graduação MBA Gestão de Negócios da Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES) sem ter concluído a graduação teve indenização por danos morais aumentada de R$ 3 mil para R$ 6 mil.

Agravamento de doença pelo ambiente profissional configura acidente de trabalho

Reconhecido dano moral a consumidores que ingeriram refrigerante com partes de inseto

Consumidor que encontrou parte de inseto dentro de garrafa de refrigerante será indenizado pela empresa Vonpar Refrescos S/A em R$ 6 mil por danos morais.

Consumidores que tiveram reação alérgica por uso de produtos para cabelos serão indenizados

Unilever Brasil Ltda. deverá indenizar por danos materiais e morais dois consumidores que utilizaram shampoo Seda Ceramidas, condicionador Verão Intenso e creme de tratamento Seda Verão.

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Judiciário discute cortes no orçamento

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal

TJ ameniza pena em crime hediondo

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho