Cacciola não usará algemas ao chegar ao Brasil

Liminar garante que não sejam usadas algemas em Salvatore Cacciola na sua chegada ao Brasil, prevista para as 5h desta quinta-feira (17).

Liminar permite ao Carrefour vender bebidas alcoólicas, mas consumo não pode ser "imediato e interno" nas lojas

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

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Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

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STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Empregador é responsável pela segurança de empregado

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

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