Rosane Collor contrata advogados catarinenses para a batalha jurídica contra o ex-presidente

São vários processos judiciais em Maceió que discutem, além da separação do casal, valores e partilha do patrimônio comum, pensão alimentícia e a origem dos recursos financeiros obtidos durante o casamento.

Estelionatários usam cartórios de SP para aplicar golpes

Uma quadrilha de estelionatários tem usado cartórios de títulos paulistas para aplicar golpes em todo o País.

Morte de travesti extingue processo de extorsão contra Ronaldo

Segundo promotor, pedido de encerramento será feito à Justiça no Rio. Corpo de Andréia foi sepultado.

CNJ considera irregular nomeação de 100 servidores do TJPB sem concurso

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou irregular a nomeação, por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), de 100 assistentes de administração nomeados sem concurso público.

Natureza dos serviços é definida por sua modalidade, e não pelo local de execução

TJ decide que estupro sem morte não é crime hediondo

Os crimes hediondos resultam em penas maiores. Até 2007, os condenados por esse tipo de crime não tinham direito à progressão de pena (por exemplo, passar do regime fechado para semi-aberto).

Xuxa pede R$ 3 milhões de indenização do jornal da Igreja Universal

A apresentadora Xuxa ingressou ontem (10) com ação judicial contra a "Folha Universal", jornal semanal da Igreja Universal do Reino de Deus, em função de um artigo falando de um possível pacto entre a apresentadora e o diabo.

Juiz determina que Funasa reintegre servidora demitida

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Estudante de Direito atira em desembargador

Xuxa vence batalha contra site

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD