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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:00
Negado recurso de grupo condenado por trabalho escravo
O grupo alagoano foi multado em R$ 5 milhões de reais por manter em trabalho escravo 180 trabalhadores
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 18:22
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:34
Despesas com casamento não realizado devem ser ressarcidas
casamento, ingressou com Apelação Cível no TJRN buscando reformar a decisão, alegando que não houve os danos materiais declarados na sentença.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 14:30
Banco deve comprovar notificação de cliente para cancelar contrato
Perdas e Danos cumulada com Dano Moral nº 371/2006, que também a condenara ao pagamento da multa pela quebra contratual em 2% do total.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 12:54
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:05
Shopping deve pagar indenização por sequestro-relâmpago em estacionamento
que aquele que desenvolve atividade lucrativa responde objetivamente pelos danos que causar a terceiros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil.

Danos materiais. Serviço de monitoramento e alarme.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 17:20
Acidente de trabalho durante o corte da cana-de-açúcar. Responsabilidade objetiva.

Indenização por danos moral e material.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:45
Empresa vende veículo com problema e deverá arcar com danos materiais

Ação de reparação de danos materiais
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:40
Empresa de ônibus é condenada a indenizar por descaso e omissão após assalto
Colegiado decidiu conceder a indenização à autora ao concluir que o ato praticado violou o direito da personalidade do consumidor
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 15:15
Tribunal eleva para R$ 10 mil indenização a consumidora de energia elétrica
A Câmara majorou para R$ 10 mil reais a indenização por damos morais que deverá ser paga a
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 15:25
Partido terá de indenizar cineasta por utilizar trechos de documentários sem autorização
de seu autor e sem indicação de sua autoria, nasce o direito de recomposição dos danos materiais sofridos?
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:22
Máquina defeituosa gera indenização por dano moral
, alternativamente e à sua escolha: (...) a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos"
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:49
Dano material por uso de marca semelhante deve ser calculado sem algumas despesas
Quanto ao cálculo do valor da indenização, o ministro destacou que é razoável, a título de danos
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 10:47
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 17:09
ECT deve indenizar cliente por TV de LED entregue com tela quebrada
– tinha o dever de verificar se a embalagem estava em condições adequadas para evitar danos
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 16:15
Trabalhadora se acidenta ao operar máquina sem treinamento adequado e será indenizada
do salário da trabalhadora, correspondente ao percentual de redução da capacidade laborativa, pelos danos materiais
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:16
Mulher alérgica a tintura de cabelo não prova defeito em produto de beleza
ser responsabilizada por ter colocado no mercado produto capaz de causar danos à saúde do consumidor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Empresas de telefonia são condenadas a indenizar mulher vítima de fraude

Érica Kaline Alexandre Barbosa Veloso propôs ação de reparação de danos e declaração de
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:37
Concessionária indenizará proprietária de veículo por danos causados em remoção
Avarias agravadas após manobra inadequada.

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