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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 10:27
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 12:49
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 12:01
STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 14:27
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:35
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:44
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 16:18
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 17:35
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:33
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 10:59
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Sentença condenatória. Crimes contra liberdade sexual em concurso material. Insurgência.

Em crimes desta natureza em que de ordinário ocorrem na clandestinidade, as declarações da vítima, assumem relevante importância no contexto probatório, especialmente quando corroborados por outras provas, confortando a certeza necessária para manutenção da condenação.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:25
Escola é condenada a indenizar aluno exposto à situação vexatória
Os desembargadores concluíram que houve violação aos direitos de personalidade do aluno.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:19
Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento
Casa passou a ter risco de desabamento.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 13:12
Empresa de carro-forte terá de indenizar vigilante que levou oito tiros em assalto
Segundo a perícia, ele ficou com 60% de incapacidade para a atividade.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:46
Ex-patrão deve indenizar por informar novo empregador sobre ação trabalhista
Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região ao dar parcial provimento a recurso de trabalhadora.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 16:23
Empresa de cosméticos deve indenizar por não informar riscos de alergia em produto
A Decisão é da 6ª câmara Cível.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 14:45
Passageira será indenizada por "via crucis" após cancelamento de voo
Voo foi cancelado e passageira conseguir chegar ao seu destino aproximadamente 72 horas depois.

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