Foto de adolescente publicada em revista da TAM não dá dano moral

A trabalhadora cursava o ensino médio quando foi contratada pela ACS - Algar Call Center Service S.A. como estagiária, em fevereiro de 2000, com o salário de R$ 250,00. Grávida de seis meses, foi dispensada em agosto.

FESO é condenada por infecção de paciente

Flavia dos Santos da Silva entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO) alegando que foi submetida a um parto normal na instituição hospitalar.

Supervia é condenada por acidente com passageiro

A Supervia foi condenada a pagar R$ 7 mil, a título de dano moral, a um passageiro que caiu do trem em movimento.

Banco Real é condenado por demora no atendimento

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente

Extra descumpre promoção anunciada e é condenado a indenizar cliente

Justiça do Tocantins rejeita pedido de indenização da família de ex-fumante

O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) rejeitou ontem (28) o pedido de indenização dos parentes do ex-fumante, João Martins da Silva, contra a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz.

Cabível indenização por dano moral em quebra de expectativa

Banco deve indenizar por empréstimo fraudulento feito por terceiros

As instituições financeiras devem zelar pela veracidade e autenticidade dos documentos apresentados no momento da concessão de financiamento.

Estado deve indenizar por morte de reeducando em presídio

Família de trabalhador morto derrubando árvores será indenizada em 290 mil

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Seguradora deve pagar prótese

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Tim Sul pagará indenização por quebra de sigilo telefônico

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador