Dano moral por inscrição indevida no SPC prescreve em dez anos

Cliente contraiu empréstimo para quitar dívida com o próprio banco, mas teve seu nome inscrito no SPC

Ausência de publicidade não livrou empresa de reparação por dano moral

A empregada contou que, em decorrência de três assaltos ao estabelecimento em um único mês, foi dispensada por improbidade

Oitava Turma do TST retira dano moral de condenação contra HSBC

do pagamento de indenização de R$ 250 mil por dano moral coletivo por submeter seus empregados à jornada de trabalho superior à admitida por lei

Exclusão de aluna inadimplente do diário de classe não enseja dano moral

A acadêmica sustentou que seu nome fora retirado do diário de classe e, ao indagar o professor sobre o que havia acontecido, este lhe informou que estava inadimplente na frente de todos os presentes na sala, o que causou constrangimento.

Vítima de dois tombos de cama de hospital receberá R$ 20 mil por dano moral

A família havia pedido a colocação de grades de proteção, o que não foi providenciado; no dia seguinte,a autora vítima de derrame cerebral, caiu novamente, fraturando o nariz

TJ não vê dano moral em querela entre políticos da região Sul de SC

Ex-governador alegou que houve ofensa à pessoa pública, e que a manifestação de Salvaro não teve ligação a fatos de sua gestão como governador

TRT de Alagoas reconhece dano moral por revista em bolsa de empregada

Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral. Alimentos. Vitima de disparo de fogo efetuado por vigilante noturno.

Recurso de apelação de improcedência de pedidos de indenização e pensão alimentícia, por morte decorrente de disparo de arma de fogo efetuado por vigilante de empresa privada (fls. 438/444).

Frase de campanha comercial leva ao reconhecimento de dano moral na 2ª instância

Vendedoras usavam broches que rendiam piadas e chacotas do público masculino; decisão reverteu improcedência dada pelo julgamento de origem e ponderou sobre o valor justo para a condenação

Gerente que proíbe seus subordinados de conversarem com empregada pratica assédio moral

No caso analisado pela 5ª Turma do TRT-MG, ficou comprovado que a empregada de uma loja de material esportivo foi vítima da perseguição de seu superior hierárquico, o qual chegou a proibir que os demais colegas de trabalho lhe dirigissem a palavra, com o intuito de forçar um pedido de demissão.

Guarda municipal é vítima de assédio moral no interior de SP

Mulher foi afastada do trabalho por licença médica. Caso aconteceu em Amparo; corporação se comprometeu a mudar.

Protesto de cheque sem fundos em cartório não enseja dano moral

indenizar um cliente por dano moral em 25 salários mínimos vigentes à época, por protesto de um cheque

Empresa indeniza por dano moral por não ter pago as verbas rescisórias

, condenando a reclamada a pagar R$ 4 mil ao ex-empregado, a título de indenização por dano moral.

Passageira ofendida por cobradora de ônibus é indenizada por dano moral

Nova Súmula do STJ define: dano moral deve ser corrigido a partir do arbitramento

indenizações por dano moral deve ser da data em que o valor foi definido na sentença e não na data em que a ação foi proposta.

Uso de dados para abertura de conta fraudulenta não causa, por si só, dano moral

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Agravo de instrumento do reclamante. Perdão tácito. Falta grave. Dano moral. Adicional de periculosidade.

Prescrição. Dano moral. Relação de emprego. Art. 7º, XXIX, da CF. Aplicabilidade.