MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito que indenizou acidentada com cargo público

O bloqueio garante o ressarcimento aos cofres públicos no caso de condenação futura

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

BO, sem provas contrárias, traduz e aponta responsabilidades em acidentes

O motorista foi condenado a ressarcir materialmente em mais de R$ 20 mil reais por ter causado acidente de trânsito ao invadir contramão

Documento errado gera indenização

Negada indenização a moradora que teve imóvel avariado por vazamento de água da rede pública

O relator entendeu que o acidente não causou humilhação ou constrangimento a ponto de gerar reparação indenizável, negando, portanto, o provimento ao recurso da autora

Motorista é condenado a indenizar casal de motociclistas vítima de acidente de trânsito

A decisão foi unânime.

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Apelação cível. Negócios jurídicos bancários. Bloqueio indevido do cartão de crédito.

Ação de indenização. Cartão de crédito. Dano moral.

Descontos salariais. Ausência de comprovação de culpa.

Ilegalidade. Cláusula contratual.

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

MP abre crédito para assistência a vítimas de desastres

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Caixa Econômica Federal indenizará por incêndio em imóvel financiado por fundo habitacional

Para 6ª turma do TRF da 1ª região, instituição financeira responde pelos vícios na construção.

NET Rio terá que indenizar ex-cliente por cobrança indevida

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Caos Elétrico: chuvas do último final de semana deixam milhares sem energia e levantam questões sobre ressarcimento

Medidas a serem tomadas e recomendações do Advogado Tony Santtana

Ouvinte que xingou em rádio indenizará vítima de impropério

Consta nos autos que José Manoel, por iniciativa própria, ligou para a emissora, em agosto de 1996, para participar do programa.

Projeto proíbe escola de cobrar por estacionamento

Viúva será indenizada após marido idoso ter internação em UTI negada

Ação de Obrigação de Fazer C/C Indenização

Indenizatória. Acidente de trânsito. Ônibus atropelamento.

Condutor de veículo que faz manobra de marcha à ré sem as devidas cautelas. Imprudência e imperícia configuradas.