Home- busca: Dano a Saude
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 11:22
Plano de saúde deve arcar com tratamento emergencial por intoxicação alcoólica
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:22
O que não pode faltar no contrato de aluguel?
Entenda quais são os itens necessários para validar o documento.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:21
Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez
Falha no atendimento causou danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2022 - 13:07
DF é condenado a indenizar filhos de idoso que faleceu por falha na prestação do serviço médico
Eles receberão R$50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de indenização por danos morais e R$ 1.950,00 (mil e novecentos e cinquenta reais) pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 09:50
Majorada indenização a eletricistas apontados como bandidos em gravação de condomínio
Profissionais perderam emprego após divulgação em redes sociais.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 11:02
Supermercado é condenado a indenizar consumidora que fraturou tornozelo após queda
A magistrada concluiu que houve defeito na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 09:24
Tribunal de Justiça da Bahia reforma decisão de danos morais contra Fundo de Investimentos que negativou devedora
TJ-BA reforma decisão de danos morais contra FIDC.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:03
Empresa é condenada por conduta abusiva ao impedir passageiro de seguir viagem
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:42
Justiça condena Instituto de Cardiologia por falta de FGTS e danos morais
O valor da causa foi de R$ 177 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 18:27
Banco deve restituir em dobro valores descontados indevidamente de aposentadoria
O Código de Defesa do Consumidor é claro ao determinar que o consumidor cobrado em quantia indevida terá direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, com juros e correção monetária.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 11:55
Impossibilidade de familiares participarem de cremação não resulta em indenização por danos morais
Regras sanitárias da pandemia foram seguidas.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 12:28
Passageira que fraturou coluna após queda em ônibus deve ser indenizada
Ela receberá 15 mil a título de danos morais e R$ 3.212,18 a título de danos materiais.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:31
Publicação sobre diretrizes para valoração de danos ambientais está disponível para consulta
Trabalho foi desenvolvido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, por meio do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 16:11
Falta de baixa na carteira de jardineiro não justifica indenização por danos materiais
Ele não conseguiu comprovar que isso o teria impedido de obter novo emprego.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:06
Mulher trocada em maternidade quando bebê será indenizada pelo Estado
Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:22
Tribunal mantém condenação de imobiliária e proprietário de flat por danos morais a pessoa transexual
Contrato de locação foi cancelado.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 16:36
DF é condenado a indenizar idosa que caiu de maca em pronto-socorro
A decisão é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 17:15
Caesb terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por cobrança indevida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 11:03
Operador de máquina não deve receber pensão vitalícia por doença ocupacional em parcela única
Para a 2ª Turma, a decisão sobre a forma de pagamento é faculdade do magistrado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 12:51
Companhia é condenada por não informar passageiro sobre alteração em voo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.000,00 (mil reais).
