Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Distribuída ação contra deputada federal

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.

Justiça nega a suspensão de ações da ONG Ágora

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nem todo erro médico gera indenização, explica advogado especialista

Entenda os critérios jurídicos por trás das tomadas de decisão relativas às adversidades médicas