Mantida expropriação de área para frigorífico em São Borja

Por unanimidade, a 21ª Câmara Cível do TJRS manteve a expropriação pelo Município de São Borja da área que será destinada à construção de um frigorífico.

Ausência de detalhe na ementa da decisão não é suficiente para acolhimento de embargos declaratórios

A ausência de detalhe do caso julgado na ementa da decisão não é motivo suficiente para acolhimento de embargos declaratórios.

TJ condena concessionária de rodovia por acidente

A Concer, Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, foi condenada pelo TJ fluminense a indenizar um casal em R$ 30 mil, por danos morais, depois de acidente ocorrido na rodovia BR-040 em agosto de 2005.

Telemar condenada a pagar 20 salários mínimos de indenização

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará reformou sentença monocrática para fixar em 20 salários mínimos o valor da indenização que a empresa Telemar Norte e Leste S/A.

Dnit indenizará família por acidente com morte em rodovia federal

O Juiz Federal Cleber Sanfelici Otero, da Vara Federal e JEF de Campo Mourão, condenou o DNIT a indenizar os danos morais e materiais sofridos por uma viúva e seus dois filhos em razão da morte de A.A.P., ocorrida em setembro de 2004 na BR 272, no município de Araruna (entre Campo Mourão e Riozinho).

Prefeitura sofre condenação por má conservação de estrada

Fundação pagará indenização por publicar edital sobre abandono de emprego

Município condenado por morte de criança

Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

TJMG responsabiliza DER/MG por acidente automobilístico

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Uso indevido de obra por várias vezes!

Não é porque todos fazem que ficou legal!

Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!

Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.