Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

Recurso da Varig em processo de indenização é negado

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.

Justiça nega a suspensão de ações da ONG Ágora

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A responsabilidade ambiental em casos de acidentes

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno

Obrigação da União em reparar danos ao patrimônio cultural cedido é subsidiária

Para o colegiado, esse entendimento prioriza a obrigação de quem deu causa direta à má conservação do bem, sem deixar de oferecer mais de uma possibilidade para a reparação do direito difuso.

A privacidade como diferencial competitivo

Dar segurança aos clientes sobre a proteção de dados pessoais é, cada vez mais, fundamental para se destacar no mercado.

Veja 7 situações em que um bom seguro pode 'salvar' o corretor de imóveis

Atenta aos riscos e complexidade da rotina de trabalho, Akad possui um modelo de seguro exclusivo para os corretores e prepara um desconto especial para celebrar o dia 27 de agosto.