Viação Oeste Ocidental é condenada a pagar indenização por acidente

A Viação Oeste Ocidental terá que pagar R$ 10 mil por danos morais a um passageiro que se encontrava em um dos coletivos da ré quando o mesmo bateu em um muro.

Vila Real é condenada por desconfiar do cartão da cliente

Família ganha R$ 4.600 de indenização por queda de elevador

Para o relator do processo, desembargador Cleber Ghelfenstein, o acontecimento ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano.

Não é ilegal penhora de dinheiro realizada no caixa da empresa

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Justiça condena engenheiros por mortes durante construção da Arena Corinthians

Queda de guindaste deixou dois operários mortos.

Empresa não pode mudar horário para retaliar empregado

A não concordância de um sindicato com a alteração da jornada de trabalho não dá à empresa o direito de abusar do poder de direção e alterar o horário de trabalho de seus empregados

Google indeniza por ofensa no Orkut

O aposentado vai receber R$ 4 mil, devido a uma página ofensiva a seu filho falecido na rede social Orkut

Acusado de homicídio terá novo júri

De acordo com desembargadora, não foi incluída na apresentação dos quesitos aos jurados, a tese de desclassificação do delito solicitado pela defesa, configurando cerceamento de defesa

TJSP nega devolução de bens a Mizael Bispo

Acusado de matar Mércia Nakashima pleiteava a devolução de celulares, armas, roupas e sapatos

Comercialização de material pornográfico resulta em condenação

Homem que discutia por mulher é condenado a seis anos de prisão