Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Crime. Furto. Impulso telefônico. Autoria. Comprovação. Confissão policial. Depoimento de policiais. Valor. Princípio da insignificância. Furto privilegiado.

Operador de telemarketing. Não aplicação do intervalo concedido aos digitadores.

O MM. Juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia/MG, através da r. sentença de f. 275/279, julgou parcialmente procedente a reclamatória trabalhista ajuizada, condenando a Reclamada a pagar à Reclamante as parcelas descritas à f. 278 do decisum.

Ação de execução fiscal. Pessoa jurídica. Declaração de hipossuficiência. Justiça gratuita. Possibilidade.

Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países Fonte: Agência Câmara de Notícias

Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos

Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho

Com o slogan “Seu voto, sua voz”, a ação tem o objetivo de conscientizar trabalhadores (as) e empregadores (as) sobre os limites eleitorais no ambiente de trabalho.

Justiça do Trabalho tem reduzido jornada diária de funcionários pais de crianças autistas

Recentemente, bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais para garantir a jornada reduzida sem prejuízo salarial ou compensação de horas

A explosão da IA mal começou: Três tendências em ascensão para os CISOs se prepararem

Por Gustavo Leite, vice-presidente para América Latina da Veritas Technologies

Como fica a vida do trabalhador no Carnaval? É feriado?

Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogadas e Advogados André Luiz Freitas explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres

Usina de cana-de-açúcar terá de adotar medidas de ergonomia em viveiro de mudas

A empresa também foi condenada por danos morais coletivos

Inovação nas empresas começa pelo Conselho de Administração

Colegiado pode fortalecer o controle contábil, melhorar a gestão e levar empresas a um futuro de diversidade, inovação e mais transparência.