Telemar condenada a pagar indenização à vítima de acidente de trabalho

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença de 1º Grau que condenou a Telemar Norte e Leste S/A a pagar indenização no valor de 100 salários mínimos a A.M.M, funcionário da empresa, vítima de acidente de trabalho.

Empregado queimado com soda cáustica receberá indenização

Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009

Dá nova redação ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983.

STF concede HC a empresário preso por depósito infiel

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC 97338) em favor de José Eduardo Bariotto Ramos, empresário preso civilmente por ser declarado depositário infiel.

Supermercado vai indenizar consumidor acusado de furto em via pública

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado em indenizar consumidor pelos danos morais sofridos.

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

TRT-MG defere habeas corpus a depositária nomeada compulsoriamente

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

"Súmula Impeditiva de Recursos reduz número de processos repetitivos"

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

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Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus