Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Tempo da transferência define direito a adicional

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

II Semana do Advogado

Estudante condenado a indenizar professor

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

Depósito judicial em ações propostas pelo contribuinte

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

O Ministério da Educação prorrogou por mais 60 dias a apresentação do projeto final do grupo de trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior