TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deve considerar a data do ajuizamento

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente

Negado pedido do CRM contra diploma de optometrista que permite prescrição de óculos

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional

A proposta cria um marco regulatório para os motoristas empregados ou autônomos

Caracterização do Direito do Trabalho

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

Inscrições abertas para 40º Exame de Ordem Unificado

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Aberto o prazo recursal da 2ª fase do 36º Exame da Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h do próximo domingo (15/1).

Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 36º Exame de Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira, (27/10).

Confira os locais da prova objetiva do 36º Exame de Ordem

Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem.