Aborto de anencéfalos: uma conduta não criminosa

Cícero Davi Fernandes O. da Silva. Licenciado em Educação Física pela Universidade Federal da Bahia; Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Evandro Carneiro Rios Júnior. Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.

Apelação Cível. Ação de indenização. Culpa objetiva.

Acidente ocorrido dentro da loja.

Distribuidora de alimentos é condenada por comercializar produto impróprio para consumo (AP. CV. 496814-3)

Incapacidade invisível: o SUS não ajuda e o INSS não reconhece?

Advogada previdenciarista revela as frustrações e injustiças no processo de laudos médicos do INSS, afetando trabalhadores doentes e suas batalhas pela justiça

Imposto de Renda: saiba o que declarar para síndicos e condôminos

Por Rosely Benevides de Oliveira Schwartz

Como e quando escolher o advogado ideal em um processo de divórcio

Uma boa assessoria jurídica é indispensável para que o processo de separação seja bem orientado.

Direito autoral é muito maior que o autoral digital!

Profissional que lida com direito autoral, não tem que saber somente olhar plataforma backoffice.

Jeitinho brasileiro: 85% dos veículos NÃO recuperados por roubo ou furto são golpes de segurados

Diretora da empresa de rastreamento alerta: essa conduta pode ser considerada um dos motivos do nosso atraso econômico.

"Advogado acorda lá pelas 11h', diz Joaquim Barbosa em tom de piada

Conselho discutia a eventual mudança no horário de atendimento aos advogados no TJSP - tribunal abre às 9h, mas o atendimento começa às 11h

Ministra restaura conversão do Cruzeiro Real para URV nos vencimentos do TJ-RS

O mandado foi ajuizado contra a decisão do CNJ, que suspendeu o pagamento a pedido de Sérgio Wulff Gobetti.

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Eu não quis ter o Privilégio de ser Juiz

Nicio Brasil Lacorte - Advogado e professor - E.mail: [email protected]

Consumidor que foi ofendido em site de vendas deve ser indenizado

A ré terá ainda que  entregar o produto adquirido pelo consumidor, sob pena de multa.

Privatização através do franchising da empresa brasileira dos Correios e Telégrafos

Por Luiz Felizardo Barroso.

Motorista receberá adicional de insalubridade em grau máximo por contato com lixo hospitalar

Testemunhas da empregadora confirmaram que ele carregava e descarregava sacos com material contaminante.

Alckmin anuncia início de testes da 'pílula do câncer' em humanos no Instituto do Câncer - Icesp

Pesquisa terá início na próxima segunda-feira (25) com 10 pacientes. Início dos testes foi aprovado por comissão do Ministério da Saúde.

Bombom com larvas gera indenização

Fabricante do produto e vendedora deverão rssarcir solidariamente em R$ 12 mil por danos morais

Congresso e Ministério da Justiça preparam proposta contra espionagem

Embates na tramitação do Marco Civil da Internet na Câmara contribuem para deixar usuários cada vez mais expostos

Adesão a PDV impede que trabalhador seja indenizado por folgas não usufruídas

Diferentemente do que se passou no caso em discussão, somente na hipótese de o empregador, injustificadamente, impedir o descanso remunerado, é que se poderia admitir a conversão das folgas não gozadas em dinheiro

Projeto regulamenta a prestação de serviços terceirizados

O Projeto de Lei 6832/10