Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Mudança de apartamento sem anuência do fiador extingue obrigação

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

STF deverá examinar processo que discute eventual ilegalidade em licitação no Ceará

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal o pedido do Estado do Ceará para modificar decisão que suspendeu a licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviço nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

TST garante tempo de contribuição a trabalhador com contrato nulo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um município ao recolhimento da contribuição previdenciária de funcionário não-concursado que teve o contrato anulado.