Deputado quer demissão do ministro Carlos Minc

Liminar autoriza jovem a realizar o supletivo

Demora no inventário é motivo para queixa contra o TJPB

Sendas terá que indenizar consumidora por bolo estragado

TJ nega pedido de atriz e imóvel deverá ser demolido

Pagamento de gratificações a desembargadores é considerado improcedente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pagamento de gratificações para os desembargadores que exercem a função de presidente de Câmaras Civil e Criminal.

Marido pode ser responsabilizado por dívida trabalhista da esposa

A 8ª Turma do TRT-MG, com base no voto da juíza convocada Maria Cristina Diniz Caixeta, decidiu que o marido pode ser responsabilizado pelos débitos trabalhistas contraídos pela esposa.

Juiz alega incompetência para julgar militares e passa inquérito para Justiça Federal

Governo Lula atinge melhor avaliação desde 2003.

Pesquisa realizada pelo Sensus, a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra que o governo Lula atingiu, em março, o maior índice de aprovação medido pelo instituto desde que o petista assumiu a presidência, em janeiro de 2003.

Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios

O Desembargador Rowilson Teixeira, membro da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, indeferiu pedido de liminar solicitado em Recurso de Agravo de Instrumento, interposto pelo Estado, e manteve a decisão do Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que condenou o Estado de Rondônia ao pagamento de honorários advocatícios, na ordem de R$ 12.240,26, a ser efetuado através de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Começa prazo de entrega para IRPF 2008

Negada indenização contra Claro

Justiça proíbe embaixada do Uruguai de descontar imposto de renda estrangeiro de empregado contratado pela CLT

Deficiente isento de pagar IPVA

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.

INSS. Razoável proporção entre as parcelas discriminadas na avença e os pedidos contidos na petição inicial.