Febem limita acesso de juízes e volta atrás

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

TJ mantém pena para explorador de menores

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet

ECA não tem sido eficaz para vencer mazelas a que crianças e adolescentes são submetidos no País

Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente

Teoria dos Jogos no Ambiente Judicial

Há muito tempo se debate no ambiente jurídico, e com as devidas ressonâncias no judiciário quanto à possibilidade da aplicação plena de indenizações sobre dano moral e ao mesmo tempo as limitações para tais condenações. 

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Izzo está em liberdade condicional

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão

A revolta do traseiro

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Município de Belo Horizonte não é responsável por incêndio no Canecão Mineiro

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça

Execução - Embargos - Nota Promissória vinculada a contrato

Ação de execução

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido do município de Barueri (SP) para restabelecer os efeitos da lei municipal 1.240/01 no ponto em que ela instituiu o passe livre nas linhas municipais para pessoas idosas ou em situação de carência.