DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

Está mantida a decisão que permitiu o pagamento do precatório de mais de R$ 25 milhões referentes ao reajuste de 28,86% dos servidores da Universidade Federal de Alagoas.

Prefeita acusada de estelionato garante retorno ao cargo

Deralsita Antônia Teixeira de Pinho poderá retornar ao cargo de prefeita do município de Jaguaripe, no Estado da Bahia, mas ainda precisará responder à ação penal movida pelo Ministério Público estadual.