Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 16:25
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 15:50
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 08:00
Em evento do PT, Dirceu nega corrupção no governo
Sindicância interna instalada no Palácio do Planalto por determinação de Lula culpou Waldomiro por ação irregular no governo e propôs ação judicial por improbidade administrativa contra ele, ex-homem de confiança de Dirceu.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 12:03
A TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA NO BRASIL: ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS LEIS 13.429/2017 E 13.467/2017 NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES

O presente artigo delimita-se à análise crítica das implicações jurídicas da terceirização irrestrita na configuração da relação de emprego no Brasil, concentrando-se especificamente no período posterior à reforma trabalhista de 2017.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:17
Digressões sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo
O texto aborda o Constitucionalismo e o neoconstitucionalismo desde o contexto histórico e jurídico apontando sua evolução e a primazia da Constituição e da garantia dos direitos fundamentais.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:50
Carandiru, polícia operativa (justiceira) e a "guerra de todos contra todos"

Polícia fora da lei é uma contradição insuperável. No caso Carandiru, o Tribunal do Júri, com grande acerto, concluiu que os policiais militares praticaram excesso
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:05
A transformação do inimigo em delinquente

Sociedade de exclusão
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Justiça de valor e valor justo

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
Cooperativas

Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2025 - 10:32
A relação entre o influenciador e a empresa patrocinadora

: Como essa parceria é vista sob o ponto de vista da responsabilidade de ambas as partes?
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
É preciso desonerar o contribuinte pessoa física com urgência

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário.
-
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Humanização das Penas

Márcio Alexandre Lacerda Falcão, Cláudio Teixeira, Osmar Donizete da Silva, Fabiano Bizeto - Alunos do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turmas de ago/ 2004 a jun./2005). Pesquisa realizada sob orientação dos Professores Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da disciplina de Sociologia Jurídica e Dra Sabrine de Souza, da disciplina de Direito Penal.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Flexibilização e desemprego

Mario Antonio Lobato de Paiva - O autor advogado militante, OAB-7775 em Belém do Pará-Brasil, e-mail [email protected], Rua Senador Manoel Barata nº437, Bairro Comercial, CEP 66015-000, Fone/Fax : (091) 222-49-81.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Maio de 2017 - 10:48
Terceirização e a Lei 13.429/2017
Parecer da colunista Gisele Leite.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:19
O velho Estado Novo
Se o Presidente da República que mais permaneceu no poder foi Getúlio Dorneles Vargas, o que menos permaneceu foi Carlos Luz, pois só permaneceu por apenas três dias. Durante a Nova República, o trauma do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular após vinte e cinco anos de regime militar. Com menos de trinta e seis anos de democracia brasileira, ainda é diagnosticada com uma fragilidade colossal, foram oito vice-presidentes que assumiram o governo do Brasil e, ascensão desses, sempre acarretou crises e impactos até o presente momento percebidos.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 09:50
Lula se reúne com líderes globais nos EUA; Palestina é principal tema
Encontro foi convocado pela França e Arábia Saudita
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 15:56
Itaú é condenado a pagar R$ 300 mil a gerente com depressão pós-sequestro
TST ordena Itaú a indenizar gerente com depressão após sequestro em agência. Decisão destaca a importância da saúde mental no ambiente bancário
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:05
Vai se aposentar? Garanta o futuro do seu negócio e saiba como escolher o seu sucessor!

Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial, compartilha dicas fundamentais sobre a escolha de um sucessor para a sua empresa
-
Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:50
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:59

Home