Plano de saúde Caarj é condenado a indenizar viúva de paciente por danos morais

O paciente, de acordo com laudos médicos, apresentava problemas cardíacos.

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente após ter malote furtado

A parte autora pretende indenização por danos morais, sob o argumento de que por culpa exclusiva do Banco do Brasil, que foi vítima de furto ou extravio de malotes de cheques, foi devolvido um cheque no valor de R$ 330,00, do BRB, embora tal importância tenha sido debitada de sua conta corrente.

Autor de furto de energia é condenado por litigância de má-fé

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), refreou distorcida pretensão deduzida pelo ceramista Domingos Ferreira Cancelier.

São Paulo condenado a pagar advogados pela venda de Juninho Paulista

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Condenado engenheiro da CEF que redigiu laudo viciado para facilitar liberação de verbas para construtora

Condenado por fraudar INSS pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Condenado por crime hediondo requer progressão de pena para regime semi-aberto

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

PSDB é condenado por usar música de Lula na corrida à Presidência da República

Brasmetrô é condenado a indenizar vítima de queda em vala nas obras do metrô

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

Clube é condenado a indenizar em R$ 350.000,00 atleta impedido de jogar no Paraguai

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar