Home- busca: Crimes Hediondos
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:11
Agropecuária mineira é condenada a pagar R$ 150 mil por dano ambiental
O Furadan teria provocado a morte de 1.300 pássaros da fauna silvestre por poluição comprometedora. Ministro considerou efeitos 'nefastos'
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:13
Forças Armadas devem cumprir Estatuto da OAB
Para Cavalcante, as autoridades têm se mostrado renitentes com relação à detenção dos profissionais da advocacia
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 20:06
Trancada ação penal contra Ricardo Sérgio por concessão de fiança na privatização da Telebrás
Ricardo Sérgio de Oliveira obteve HC para trancar ação penal a que respondia por gestão temerária de instituição financeira
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 17:54
Se o recurso é exclusivo da defesa, nova condenação não pode ser maior do que a aplicada por juízo incompetente
Seguindo as considerações do relator, a Quinta Turma concedeu o HC para determinar que o TRF2 redimensione a pena, tendo como parâmetro o teto estabelecido pela sentença anulada.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:36
Câmara mantém validade de auto de infração
A câmara julgadora considerou que o auto de infração produzido pela Fema goza da presunção de veracidade e somente não teria validade caso houvesse prova em sentido contrário, produzida pelo interessado, o que não foi vislumbrado.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:26
4ª Câmara Criminal mantém parcialmente condenação do ator Guilherme Fontes
O ator foi condenado pelo crime tributário, que causou prejuízo de R$ 258.432,05 ao Município do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 14:58
STJ avalia se denúncia anônima pode embasar investigações da Operação Castelo de Areia
Nos habeas corpus, as defesas afirmam que toda a investigação, que culminou com a denominada Operação Castelo de Areia, teve início exclusivamente em denúncia anônima.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 17:44
Coligação de José Serra alega que o PCO divulgou informações falsas e ofensivas e pede direito de resposta
A coligação afirma que o PCO acusou o PSDB de transformar a Petrobras em sociedade anônima em 1997, de patrocinar o trabalho escravo dentro da empresa e de dilapidar o patrimônio público.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 13:24
Novo Estatuto do Torcedor: Mais populismo penal enganoso
A consolidação das leis gerais dos esportes.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:20
Pressão por iraniana busca afastar Irã de Brasil e Turquia, diz porta-voz
Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã disse nesta terça-feira que a pressão internacional relacionada ao caso da iraniana Sakineh Ashtiani, condenada à morte, seria parte de um plano para enfraquecer o relacionamento entre o país, o Brasil e a Turquia.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 16:32
Pastor que se passava por juiz recorre ao STF para aguardar julgamento em liberdade
Acusado do crime de falsificação ideológica por supostamente utilizar documento falso de magistrado.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:00
Empresário gaúcho condenado por crime tributário pede suspensão de processo
A Corte Suprema anulou o processo a partir do indeferimento de um pedido de produção de prova pericial e determinou a realização de perícia contábil solicitada pela defesa, relata o advogado de defesa.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 13:10
Interrogatório online só vale após publicação de lei
Interrogatórios online feitos antes da publicação da Lei 11.900/2009, que regulamentou esta modalidade, podem ser anulados.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Processo penal. Pedido de extensão em HC. Incêndio. Dano contra bem público. Quadrilha. Prisão preventiva.
Havendo similitude de situações, entre a do paciente beneficiado pela concessão da ordem e a do requerente, a teor do art. 580 do Código de Processo Penal, é de se corrigir a ilegalidade também em relação a este.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 09:15
Negada liminar em que acusada de integrar quadrilha paulista pedia liberdade provisória
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 103864.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 11:25
Ex-secretária municipal de Rolante (RS) pede redução de pena de condenação por desvio de verbas públicas
A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
O passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural.
Robson Zanetti é Advogado, Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 150 artigos , das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 13:12
Mantida pronúncia de enteado acusado de homicídio
Comprovada a materialidade e presentes indícios da autoria do homicídio doloso duplamente qualificado, inviável a impronúncia dos réus.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:49
Deputados aprovam o texto principal do Ficha Limpa
Para concluir a votação na Câmara, será necessário analisar doze destaques, o que deverá acontecer nesta quarta-feira.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em HC . Crime de desobediência. Transação penal descumprida. Trancamento da ação penal.
Atipicidade da conduta. Matéria não debatida pela Corte Estadual. Trânsito em julgado do acórdão proferido pelo colégio recursal. Não conhecimento.
