Advogado do Instituto Royal diz que animais não são maltratados em pesquisas

Alexandre Domingos Serafim afirmou que todas as pesquisas com animais feitas hoje no instituto têm base na ordem e na legalidade

Tribunal mantém multa aplicada a empresa por podas e cortes de árvores sem autorização

Valor de R$ 10 mil por exemplar suprimido.

Homem deverá indenizar ex-companheira por episódios de violência doméstica

Agressões causaram danos morais à ex-mulher. 

Proposta proíbe circulação de carroças em cidades com mais de 80 mil habitantes

Cherini: é preciso garantir o bem-estar dos catadores e dos animais de tração

Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra

Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio

Madrasta acusada de pôr pimenta nos olhos das enteadas permanecerá presa

Madrasta utilizava-se de violência física para castigá-las, em ações por vezes com requintes de crueldade, como utilização de colheres quentes para açoitá-las e até adição de pimenta nos olhos

Homem incurso na Lei Maria da Penha por agredir mulher durante 7 anos tem HC negado

No dia anterior a sua prisão, ele teria agredido violentamente sua esposa com pedaço de pau, ao ponto dela desmaiar. No dia seguinte, passou a ameaçá-la no local de trabalho

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém proibição de atividades que maltratam animais em Barretos

O TJSP decidiu, por unanimidade, manter vedação a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município de Barretos

Justiça revisa 48 processos de adoção na Grande SP

O objetivo é descobrir se houve irregularidade na entrega das crianças para as famílias substitutas.

Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.

Mãe que abandonou bebê no DF quer reaver a guarda do filho

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana é constitucional, decide STF

Sessão desta quinta-feira foi acompanhada pelos adeptos das religiões de matriz africana.

Perícias em Direito de Família:

José Vicente Moreira Junior - Estudante do 4° ano do Curso de Direito - Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail:[email protected]

Aprovação da lei das cobaias vira confusão no Rio