Bons antecedentes em crime de tráfico não asseguram soltura

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Acusado de tentar matar irmão teve crime desclassificado

Pesou a seu favor a atenuante da confissão espontânea

Detran só pode transferir veículo de pessoa falecida mediante ordem judicial

de herdeiros, em declaração, não supre a necessidade de ordem judicial

Vereador acusado de participar de quadrilha que aplicava golpes eletrônicos tem prisão mantida

Ele foi preso preventivamente pela suposta prática de crime de lavagem de dinheiro, furto

Estado do Paraná é condenado a indenizar, por dano moral, homem que foi preso ilegalmente

O Estado deverá indenizar em R$ 15 mil reais o homem que ficou preso indevidamente por dois dias por suposto crime de receptação

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado

O crime foi praticado em maio deste ano. 

Com boletim de ocorrência, Ministério Público é parte legítima em ação

Mãe registrou BO com denúncia de crime sexual

Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de denunciação caluniosa e corrupção de testemunhas (arts. 339 e 343, parágrafo único, do Código Penal). Acórdão proferido em sede originária pelo TJPB.

do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que denegou a ordem originária.

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

Concedido HC a condenado preso por tempo superior ao da pena imposta

Condenado ficou preso cautelarmente por mais de cinco anos pelo crime de tráfico de drogas, apesar

Esteticista é condenada por lesão corporal praticada contra cliente em Planaltina

A ré poderá recorrer desta sentença em liberdade.

Acidente da TAM em Congonhas faz 6 anos; 3 réus serão julgados

Avião se chocou contra depósito ao pousar