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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 15:04

Funcionário demitido por não desistir de ação contra cliente será indenizado

Ele receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:33

Tribunal decide que greve contra a reforma trabalhista permite descontar salário

O entendimento foi seguido por unanimidade.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:34

Moro proíbe órgãos de controle de usar provas obtidas pela Operação Lava Jato contra delatores

Em decisão sigilosa, juiz afirma que órgãos de controle como TCU e CGU "não podem usar provas contra colaboradores sem autorização"
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 16:24

ONU rejeita pedido de medidas cautelares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra prisão

Entidade exclui possibilidade de tratar do mérito da queixa do ex-presidente em 2018.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 12:40

Dois ministros da segunda turma do STF votam contra a liberdade de Lula em julgamento virtual

Prazo termina na próxima quinta-feira (10), e ainda faltam votos de 3 ministros. No plenário virtual, relator dá o voto no sistema e demais ministros optam por concordar ou discordar.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 10:29

Mantido desconto de salário de bancários que participaram de greve contra reformas

A greve ocorreu em junho de 2017.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 14:09

TRF-4 nega por unanimidade recurso de Lula contra condenação na 2ª instância

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal. Porém, uma decisão provisória do STF impede a prisão até que o plenário da Corte julgue pedido de habeas corpus.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:41

Proposta muda contagem de prazo para prescrição de atos contra a administração pública

Tramita na Câmara projeto que estabelece que o prazo de cinco anos para prescrição de atos contra a
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 17:34

Dançarina poderá produzir prova pericial em pedido de indenização contra o Club Med

Ela tenta provar que sofreu lesão no joelho em acidente de trabalho.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 11:18

Justiça Federal em Curitiba vai julgar ação contra concessão de rodovias federais no Paraná

A decisão é da Segunda Turma.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 10:48

Pagamento de dívida por codevedor originário impede execução em regresso contra avalistas

A decisão é da Quarta Turma.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 15:52

Desconsideração da personalidade jurídica não pode ser aplicada contra coisa julgada

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:22

Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral

As ofensas eram proferidas pelo supervisor de uma empresa de mídia digital.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 14:18

Edson Fachin aguarda plenário para enviar denúncia contra o presidente Michel Temer à Câmara

Questão de ordem será julgada na próxima quarta-feira, 20.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 12:28

STF decide nesta quarta se impede Janot de apresentar nova denúncia contra Temer

Defesa do presidente alega perseguição pessoal por parte do procurador-geral. Supremo também deve decidir se afasta Janot das investigações e se provas dos delatores da J&F são válidas.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 09:59

Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal se mantém contra doação empresarial

Dos 11 integrantes da Corte, pelo menos seis são contrários ao financiamento feito por pessoas jurídicas para campanhas eleitorais.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 14:42

Juizado do Torcedor aceita denúncia contra 20 torcedores do Corinthians e do Palmeiras

Eles são acusados de participar de brigas na Capital.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 13:54

Maia diz que denúncia contra o presidente Michel Temer 'estará resolvida' na tarde desta quarta

deputados. Nesta quarta, Câmara vai votar a denúncia contra Temer.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2017 - 12:22

Câmara faz sessão nesta semana para votar denúncia contra o presidente Michel Temer

de Ética pode se reunir para analisar denúncia contra senadoras da oposição.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 11:38

Não cabe reclamação contra cautelar que desrespeita acordo de delação, diz Edson Fachin

Para o ministro, é preciso conexão entre a decisão reclamada e o paradigma invocado, "sob pena de conferir-se contorno recursal à via reclamatória".

Exibindo resultado de 9681 até 9700 de um total de 58461

Ele receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais.

O entendimento foi seguido por unanimidade.

Em decisão sigilosa, juiz afirma que órgãos de controle como TCU e CGU "não podem usar provas contra colaboradores sem autorização"

Entidade exclui possibilidade de tratar do mérito da queixa do ex-presidente em 2018.

Prazo termina na próxima quinta-feira (10), e ainda faltam votos de 3 ministros. No plenário virtual, relator dá o voto no sistema e demais ministros optam por concordar ou discordar.

A greve ocorreu em junho de 2017.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal. Porém, uma decisão provisória do STF impede a prisão até que o plenário da Corte julgue pedido de habeas corpus.

Tramita na Câmara projeto que estabelece que o prazo de cinco anos para prescrição de atos contra a

Ela tenta provar que sofreu lesão no joelho em acidente de trabalho.

A decisão é da Segunda Turma.

A decisão é da Quarta Turma.

A decisão foi unânime.

As ofensas eram proferidas pelo supervisor de uma empresa de mídia digital.

Questão de ordem será julgada na próxima quarta-feira, 20.

Defesa do presidente alega perseguição pessoal por parte do procurador-geral. Supremo também deve decidir se afasta Janot das investigações e se provas dos delatores da J&F são válidas.

Dos 11 integrantes da Corte, pelo menos seis são contrários ao financiamento feito por pessoas jurídicas para campanhas eleitorais.

Eles são acusados de participar de brigas na Capital.

deputados. Nesta quarta, Câmara vai votar a denúncia contra Temer.

de Ética pode se reunir para analisar denúncia contra senadoras da oposição.

Para o ministro, é preciso conexão entre a decisão reclamada e o paradigma invocado, "sob pena de conferir-se contorno recursal à via reclamatória".

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