Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado

de ativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado como agora.

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STF dá prazo de 180 dias para Congresso criar crime de retenção dolosa de salários

Por unanimidade, Plenário decidiu que há omissão inconstitucional do Legislativo ao não editar norma

Tecnologia à serviço do crime: a vez do clone de voz

Por Gustavo Alonge

Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime

O projeto (PL 6.024/2023) altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) para destinar 30% do valor do benefício para quem foi vítima de ato ilícito praticado pelo segurado que for preso

Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

PEC que torna crime porte de drogas impressiona por carência de novas abordagens

“A política antidrogas no Brasil deve ser rígida”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Beijo forçado na Copa do Mundo: no Brasil, ação caracteriza crime de importunação sexual

Ex-presidente da Federação Espanhola de Futebol renunciou ao cargo após ser denunciado por vítima. Advogado explica por que caso não é assédio.

Descriminalização da maconha: a vitória do crime organizado interessa a quem?

Por Leonardo Watermann.