Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Lula quer mudanças na legislação penal

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

STJ vai sediar Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro

Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty

RIO - O irmão do brasileiro Rodrigo Goulart, de 32 anos, preso na Indonésia com seis quilos de cocaína, fez um apelo nesta quinta-feira para que autoridades brasileiras intercedam em favor do rapaz, que pode ser indiciado por tráfico internacional de drogas e condenador à morte, segundo leis daquele país.

Tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder

O presente artigo discorre sobre tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder.

Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade

Pena de 49 anos de reclusão

Projeto autoriza prisão em flagrante de pessoa gravada cometendo estupro de vulnerável

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

TJSP mantém condenação de três homens por discriminação contra agente de saúde

Vítima também será indenizada

Mulheres são condenadas por manter casa de prostituição no DF

O magistrado fixou a pena de 2 anos de reclusão para a primeira ré e a de 2 anos e 4 meses de reclusão para a segunda.