Justiça determina imediata internação de Champinha

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Trio armado assalta empresa dentro do STF

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova