Condenado com agravante do uso de arma de fogo tem pena alterada devido à ausência de perícia.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a Gilson dos Santos Caldeira para que a sua pena seja alterada, devido à retirada da majorante (agravante) do uso de arma de fogo por falta de perícia.

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Negado HC a condenado por roubo

Mantida condenação de mecânico que submetia mulher a cárcere privado

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Entenda o projeto de lei dos crimes cometidos por meio de computadores

Aprovada nesta quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado, a proposta substitutiva ao Projeto de Lei da Câmara 89/2003 conceitua juridicamente crimes cometidos no universo da informática, seja em redes privadas ou na Internet.

Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior

Nova Lei 15.163 eleva penas por abandono de idoso ou pessoa com deficiência (2–5 anos) e cria reclusão de até 14 anos se houver morte

Acusado de homicídio em Brazlândia é condenado em segunda instância

O réu deverá cumprir a pena de 12 anos de reclusão em regime fechado

Detentos que tentaram matar rapaz em pátio de presídio são condenados a 14 e 16 anos de prisão

Os acusados atingiram a vítima com diversos socos, chutes e golpes com uma barra de ferro.

Projeto reitera que escusa absolutória não se aplica à violência doméstica contra grávida e pessoa com deficiência

Proposta altera Código Penal, adequando-o à Lei Maria da Penha.