Direito e Educação

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.

Apelação-crime. Furto. Rejeição da denúncia.

Crime impossível. Não ocorrência.

Manifesto do TJMG contra atuação do CNJ

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Os índices de avaliação do Governo Lula

Por Ives Gandra da Silva Martins

PUC-SP consagra Wagner Balera Professor Emérito em Sessão Solene

Homenagem ao legado de Wagner Balera, jurista que acompanhou a evolução da Previdência Social e dos Direitos Humanos no Brasil

Direito de Imigração para os EUA: Desafios, Riscos e Alertas

Consultorias não regulamentadas colocam em risco os imigrantes nos EUA, com promessas falsas e erros processuais que podem levar a graves complicações legais e financeiras

Controvérsia sobre loterias estaduais é apenas a “ponta do iceberg”, diz especialista

Loteria do Paraná acusa Loterj de burlar lei das apostas e vai à Justiça; Ministério da Justiça notifica Governo do RJ para que interrompa credenciamento de bets

Identificação funcional: professor e educador

Por Gisele Leite

Desafios e Perspectivas da Ação de Obrigação de Fazer

A Ação de Obrigação de Fazer no direito brasileiro, refletindo mudanças legislativas e jurisprudenciais, tornou-se crucial para garantir a implementação de políticas públicas e a proteção de direitos coletivos, apresentando desafios e oportunidades para o sistema jurídico e a sociedade

Questões Éticas e Jurídicas em torno da Edição Genômica: Regulamentação e Limites Legais

Neste artigo, exploraremos as complexidades das questões éticas e jurídicas que cercam a edição genômica, bem como as regulamentações e limites legais que foram estabelecidos para lidar com esse avanço revolucionário

Regulamentação dos jogos de apostas no Brasil: um passo importante para o crescimento do mercado no país

Por Leonardo Baptista, CEO e fundador da Pay4Fun

Como blindar a sua empresa para que tudo esteja dentro das leis e regulamentações?

Neste artigo, vamos explorar estratégias práticas para ajudá-lo a garantir que a sua empresa esteja em conformidade e protegida de riscos legais.

Empresas podem impedir funcionários de usarem o TikTok?

Por Leonardo Mazzei e Pedro César Oliveira.

ECF: cinco cuidados para evitar erros nessa obrigação

Por Jessica Becalette e Lucas Leme.

A lição no quesito meio de pagamento da China para o Brasil

O artigo fala sobre o mercado de pagamentos, e como a evolução da China nesse quesito trouxe um vislumbre para pagamentos digitais no Brasil.

Mercado de Carbono: um novo mercado jurídico que demanda especialistas

Por Isabela Morbach.

Brasil está em 3º lugar entre os países que têm mais vistos aprovados para os EUA

País ficou atrás apenas de México e China em 2022.

O que os dados sobre a Lei do Bem revelam sobre a maturidade da inovação nas empresas brasileiras

Por Andressa Melo.