Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho

Governadores pressionam por mudanças

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

Abimaq contesta decreto capixaba que isenta de ICMS máquinas importadas

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

Presidente da OAB: novo mínimo ainda é inconstitucional

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados