O impacto da desoneração fiscal para as empresas

Por Angelo Ambrizzi.

Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda

Medida foi incluída no projeto relacionado à venda das distribuidoras de energia. Pelo projeto, isenção valerá para famílias que tiverem renda de até meio salário mínimo e consumirem até 70 kwh/mês.

Negado Mandado de Segurança que pretendia proibir tramitação de PEC durante intervenção federal

A decisão é do ministro Dias Toffoli.

Ministério Público pede bloqueio de R$ 24 milhões do ex-presidente Lula e do filho Luís Cláudio

Pedido se refere a uma ação dentro da Operação Zelotes em que Lula e o filho são réus. Valor do bloqueio para Lula é de R$ 21,4 milhões e, para Luís Cláudio, de R$ 2,5 milhões.

STF pode definir regras sobre eleição indireta em caso de afastamento de Michel Temer

Por falta de lei regulamentando o tema, técnicos da Câmara divergem sobre como se daria a escolha do novo mandatário.

Embromação!

Notícia recente: o TCU (Tribunal de Contas da União) fará novos questionamentos ao governo sobre os gastos de 2014, no processo que analisa a regularidade das contas de gestão da presidente Dilma Rousseff

Delatores citam ao menos R$ 4 milhões para ex-ministros

Além de repasses pontuais, petição da Procuradoria-Geral relata suspeita de pagamento de mesada a antigo titular das Cidades

Nova equipe econômica é estelionato eleitoral, diz oposição

Governistas elogiaram as indicações e rebateram as críticas

Câmara aprova projeto que regulariza criação de Municípios

Deputados reduziram exigências para emancipação

Senado aprova reajuste salarial para categorias do Executivo

O reajuste será de 15,8%, distribuído em dois anos ? sendo 10,5% retroativo a janeiro de 2014 e o restante em 2015

Partidos escolhem líderes na Câmara de olho na eleição

Estratégia para definir as lideranças na Casa serve para fortalecer a aproximação das siglas com aliados e com movimentos sociais

Advogado perde licença por escrever sobre ex-cliente

Livro descreve em detalhes procedimentos judiciais, como negociações de pagamento de fianças, acordos de confissão de culpa, conversas com detetives, discussões financeiras e pensamentos pessoais do autor sobre a ex-cliente

Comissões do Senado aprovaram 95 matérias em março

Foram realizadas, ainda, 37 reuniões, 18 audiências públicas e a votação de 96 requerimentos

STF cassa liminar sobre apreciação do veto ao projeto de lei dos royalties

Veto parcial ao Projeto só pode ser apreciado após todos os vetos pendentes de apreciação no CN serem analisados, em ordem cronológica

Funai e Justiça Federal acertam retirada de não índios de terra indígena em Mato Grosso

A desocupação da reserva, que abrange 165.241 hectares, deverá contar com a participação da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal

STF entende que propriedade no Baixo Xingu deve se tornar reserva ecológica

As terras estão localizadas no município Porto de Moz, no Pará, em área com 1 milhão, 288 mil e 717 hectares, situada no Baixo Xingu.

Presidente Lula não fez propaganda antecipada em visita às obras no Rio São Francisco, decide o ministro Henrique Neves

A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) somente autoriza propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho do ano do pleito. Quem desrespeita essa determinação sujeita-se a pagamento de multa.

Dilma já foi escolhida por Lula para ser candidata em 2010, diz Tarso

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai defender junto ao Partido dos Trabalhadores (PT) a indicação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para representar a legenda nas eleições presidenciais de 2010.

Projeto suspende decisão do Supremo sobre algemas

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 853/08, do deputado João Campos (PSDB-GO), que susta a aplicação da súmula vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o uso de algemas em presos.

PLV muda 15 leis para alterar sistema tributário, compensar perdas decorrentes do fim da CPMF e incentivar o turismo