30 anos para homem que estuprou e matou menina de 10 anos em São José

A 1ª Vara Criminal da Comarca de São José, em sessão realizada, condenou o criador de porcos Anderson Vanini à pena de 30 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo estupro, assassinato e ocultação de cadáver da menina Samara Barcelos.

Lei nº 11.785, de 22 de setembro de 2008

Altera o § 3º do art. 54 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC, para definir tamanho mínimo da fonte em contratos de adesão.

OAB: com supervisão do MEC cursos de Direito deixam de ludibriar 125 mil alunos

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, comunicou hoje (15) ao Pleno da entidade, durante sessão ordinária, que a supervisão do Ministério da Educação sobre os cursos de Direito já resultou no fechamento de cerca de 125 mil vagas.

Homem finge estar morto por 13 anos para dar golpe no seguro

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Exame de Ordem comemora 30 anos

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Vidigal propõe criação do Batalhão do Judiciário

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres