Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Exame de Ordem comemora 30 anos

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Vidigal propõe criação do Batalhão do Judiciário

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Hospital deve indenizar paciente por danos morais e estéticos

Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia.

Sancionada lei que prevê validade maior de prescrição médica para grávida

Regra permite ainda pedidos eletrônicos de exames pré-natal.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado

O crime foi praticado em maio deste ano. 

Júri condena acusado de matar e esquartejar a própria tia

Ele foi sentenciado à pena de 20 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.

Mantida condenação de réu que matou companheira por ciúme

A pena foi fixada em 16 anos de reclusão.

Mantida condenação de acusado de matar ex-companheira a facadas

Pena total é de 18 anos e oito meses.

Prova com material genético descartado é legal mesmo sem consentimento do investigado

A decisão é da Quinta Turma.

Justiça de São Paulo autoriza mulher a doar um de seus rins a uma pessoa de seu convívio

Foi expedido alvará para realização do procedimento.