TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Governo publica decreto instituindo o Horário de Verão

O mundo do espetáculo. Virtual e contundente

Parece que a materialidade da reflexão é realmente realizada pelo próprio corpo. A consciência aprende com o corpo a refletir

OAB-MS quer melhores condições para advogados públicos

Hospital e plano de saúde são condenados a cobrir tratamento de paciente

Ação de obrigação de fazer

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Plano de Saúde é condenado por demora de 30 horas para autorizar cirurgia de emergência

Ação de indenização

Jovem inocentado em ação penal após comprovar uso de seu nome por terceiro

Com mandado a ser cumprido, o jovem acusado acabou preso e sofreu as consequências da ação a que, na verdade, não respondera. Ao apresentar o cartão ponto da empresa onde atua há mais de 12 anos, ele comprovou estar trabalhando no dia do furto

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

MPF/MS: tribunal autoriza fixação de marcos na Terra Indígena Sombrerito

Área já foi reconhecida como tradicionalmente indígena por portaria do Ministério da Justiça

Nem será transferido para Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande

Pedido foi feito pelo Tribunal de Justiça do Rio e autorizado pela Justiça Federal

Apelação criminal. Tribunal do júri.

Nulidade. Insurreição não consignada na ata do julgamento. Preclusão. Prefacial repelida.

Estado deve fornecer tratamento adequado à criança com doença cerebral

SBT é condenado a pagar R$ 25 milhões a nudistas

Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa

Ação de obrigação de fazer

Horário de verão em 2011 terá início no domingo, dia 16/10

Relógios deverão ser adiantados em uma hora

Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão para seis ministérios