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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 11:10
Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre
Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 12 de Abril de 2021 - 12:42
Clipping de Legislação (05 a 09 de Abril de 2021)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 10:58
Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira
O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 19:03
Clipping de Legislação (14 a 18 de Dezembro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 18:11
Clipping de Legislação (23 a 27 de Novembro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 14:50
Você não pode gerenciar o que não mede
Planejamento, organização e ferramentas adequadas podem trazer mais eficiência para os profissionais e lucratividade ao negócio.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 12:21
Candidato não consegue ser incluído em vagas destinadas a pessoas negras
Na avaliação unânime da comissão de heteroidentificação, ele não foi considerado preto ou pardo.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:02
Com a pandemia, a gestão financeira dos escritórios de advocacia exige atenção redobrada aos custos, despesas e investimentos
O texto aborda a gestão financeira dos escritórios de advocacia em tempos de pandemia.
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Blog Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 09:58
Receita aumenta cerco sobre cobrança de imposto de imóvel rural
Prorrogação do prazo para que municípios enviem informativo de preços médios das terras indica Fisco mais exigente na cobrança do ITR em 2020.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 13:07
Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa
A ação foi ajuizada antes da Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 11:32
Ex-prefeita denunciada por fraude não consegue revogar ordem de prisão
A prisão foi decretada no curso de ação penal que apura delitos como patrocínio privado em licitação pública, crime de responsabilidade, falsidade ideológica e falsificação de documentos.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 10:46
Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet
A Decisão é da Terceira Turma.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 17:11
Clipping de Legislação (25 a 29 de Novembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 12:01
Governador é condenado a seis anos e nove meses de reclusão e à perda do cargo
Na decisão, por maioria, os ministros também condenaram o político a pagar multa e a restituir R$ 6,3 milhões ao erário.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 11:46
Restabelecida indenização por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 10:41
Ministra não conhece de recurso contra reintegração de posse de aeroporto no DF
Em primeiro grau, a reintegração de posse foi julgada procedente, em razão da falta de autorização do órgão concedente para exploração aeroviária. Além disso, o magistrado entendeu que a declaração de inconstitucionalidade do decreto fulminaria o contrato de uso da área.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 12:14
Cabe multa cominatória em ação de fornecimento de dados para identificar ofensor virtua
O entendimento é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 10:26
Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário
Para o colegiado, não há dúvida quanto à liquidez de tais modalidades de garantia, que têm os mesmos efeitos jurídicos do dinheiro.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 16:13
TRT da 10ª Região (DF/TO) nega pedido de nulidade de intimação feita a advogado constituído pela parte
O magistrado rejeitou o recurso, por entender que foi regular a intimação, uma vez que dirigida a advogado devidamente constituído pela parte.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 16:21
Banco indenizará viúva por cobrança abusiva de dívida do marido
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.
