Home- busca: Contribuintes Individuais
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 16:44
Aprovada pela CCJ, nova Lei Orgânica da Defensoria Pública segue para o Plenário
todos os graus, os direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, dos necessitados.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24
Cláusula que prorroga acordo coletivo por mais de dois anos é inválida
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 09:02
Seção de Dissídios do TST flexibiliza intervalo de refeição
A Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 09:03
TST não reconhece United como sucessora da Pan Am
A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 07:01
Revisão da jurisprudência do TST sairá no início de agosto
Orientações Jurisprudenciais (OJs) das Subseções de Dissídios Individuais 1 e 2 (SDI-1 e SDI-2) do TST na primeira quinzena de agosto.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:02
TST aceita recurso do MPT interposto antes do prazo
A Seção de Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho julgou que a interposição
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 10:24
Em sessão na Câmara, Horn diz que a advocacia é a fronteira entre a democracia e o autoritarismo
na defesa da democracia e das garantias individuais, reafirmando a importância de uma atuação
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 10:59
Primeira Seção decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal
, no território nacional, de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:29
Extinto processo contra o Bradesco movido por sindicato sem registro no MTE
condições de trabalho dos empregados e das normas que regem os contratos individuais de emprego
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:10
OAB propõe criação da figura do advogado individual em lei
O Plano da OAB tomou a decisão em razão das dificuldades que os advogados individuais enfrentam no
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:35
Recurso de revista. Desconstituição da justa causa aplicada ao trabalhador.
Rede de supermercados que adota procedimentos de segurança ofensivos às garantias individuais dos
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 11:55
SDI-1: empregado contratado para transportar valores para banco não é bancário
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 09:55
Ação de R$ 4 milhões é anulada no TST
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:34
Jurisprudência do TST demonstra preocupação com evasão fiscal
Especializada em Dissídios Individuais do TST acompanhou voto relatado pelo ministro Caputo Bastos.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:34
Citação por edital de empregador com endereço desconhecido: controvérsia é julgada pela SDI-2
Um caso com muitas reviravoltas, em que a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 18:35
Novo Código de Processo Civil poderá prever ação coletiva para processos semelhantes
transformar em uma única ação coletiva processos individuais semelhantes, para acelerar o trabalho da Justiça.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 17:19
Justiça do Trabalho não pode bloquear bens de empresa em recuperação judicial
execução dos créditos individuais promovidos contra empresas falidas ou em recuperação judicial devem ser realizados pelo juízo universal.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:29
Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 12:37
Auxiliar de raios-X não consegue jornada de quatro horas
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:19
TST rejeita coexistência de regras de acordo e de convenção coletiva
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu
