STJ acolhe argumentos da AGU e suspende decisão que mandou bloquear verbas da União por meio do Bacenjud

Foi suspenso o bloqueio de verbas.

Novo manual traz diretrizes nacionais para controle da polícia pelo Ministério Público

Um manual contendo diretrizes nacionais para o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público foi lançado nesta terça-feira no Rio de Janeiro

Comissão aprova 40h de trabalho semanal e aumento na hora extra

Com a presença de todas as centrais sindicais no Auditório Nereu Ramos, a Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho aprovou, nesta terça-feira, a redução de 44 para 40 as horas trabalhadas na semana.

Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento

A Receita Federal admitiu que já tem pronta uma instrução normativa para acabar com a Declaração de Isento e com isso evitar transtornos e custos desnecessários, principalmente para o cidadão de baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco.

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Autoridades avaliam discurso de Lula

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Orientação gerencial em base contábil

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Ministro Edson Vidigal suspende liminar que paralisava obra de presídio em Caiuá (SP)