Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento

A Receita Federal admitiu que já tem pronta uma instrução normativa para acabar com a Declaração de Isento e com isso evitar transtornos e custos desnecessários, principalmente para o cidadão de baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco.

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Autoridades avaliam discurso de Lula

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Orientação gerencial em base contábil

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Ministro Edson Vidigal suspende liminar que paralisava obra de presídio em Caiuá (SP)

Novos servidores são empossados no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, empossou nesta tarde 120 servidores, entre analistas judiciários (nível superior) e técnicos de apoio especializado (nível médio).

Decreto nº 5.045, de 8 de Abril de 2004

Dá nova redação aos arts. 3º, 4º, 9º, 12 e 13 do Decreto nº 3.990, de 30 de outubro de 2001, que regulamenta os dispositivos da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001

Nomeação da Nova Presidência da Comissão de Direito Médico da OAB Subseção Santo Amaro para o Triênio 2025-2027

A OAB Santo Amaro nomeia nova presidência da Comissão de Direito Médico, com foco na judicialização da saúde e desenvolvimento das práticas jurídicas no setor