Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Juíza rejeita embargos de telefônica

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre o Advogado Empregado e os Direitos do Advogado, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Ação de execução de honorários

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Seguro de invalidez permanente e total. Negativa do pagamento. Doença preexistente.

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Drogarias não podem comercializar produtos diversos

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

Nota promissória é título viável para instruir pedido de falência

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou